O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata inteirou-se esta sexta-feira, (29.07.)
da situação dos bairros fiscais, designadamente, as repartições de Santa Luzia, Missira e Chão de Papel, tendo enunciado durante a visita a modernização do sector.
Objetivo é encontrar uma resposta mais consentânea, com vista a superar os efeitos da pandemia de COVID-19 e a Guerra na Ucrânia, que "reduziram grandemente a mobilização de receitas."
Neste particular, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais pediu aos trabalhadores mais empenho, pois, "a pandemia de COVID-19 e a Guerra na Ucrânia", condicionaram sobremaneira a mobilização de receitas, visto que, as actividades económicas reduziram quase em todo o mundo.
"Os desafios são enormes e, precisam do empenho de cada um" alerta João Alberto Djata, tendo sustentado que, "as receitas públicas servem para construir estradas, escolas, hospitais, entre outros. Nesse sentido, Senhor João Alberto Djata desafiou os mesmos para trabalharem na mobilização de receitas e, reconheceu que o sector das Contribuições e Impostos" é fundamental para a recolha de receitas".
Das reformas em curso no sector, no âmbito do Serviço Kontaktu, Secretário de estado do Orçamento e Assuntos Fiscais apela aos funcionários para adaptarem os desafios impostos pela nova tecnologia, permitindo maior mobilização com segurança das receitas fiscais.
"A situação fiscal de momento, não é de melhores, também, a nível de arrecadação de receitas não é melhor" sublinhou senhor Djata.
Referindo-se aos servidores ainda com vínculo precário, João Alberto Djata, assegurou que, "há uma orientação clara do Ministro das Finanças para resolver esta questão, que será analisada, "caso a caso" com vista a estabelecer contrato com os trabalhadores nesta situação.
Nesta visita às repartições fiscais, Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos teceu duras críticas "como ingressam os trabalhadores na função pública, facto que segundo ele, conduziu os com vínculos efectivos abandonarem "serviços", porém continuam a beneficiar de remuneração do Tesouro Público.
Integram a delegação, o Director-geral das Contribuições e Impostos, Higino Mendes e, funcionários seniores da DGCI.
