POLÍTICA FISCAL DA GUINÉ-BISSAU MELHORA SOBREMANEIRA EM 2021, DIZ FMI.

Realizou-se este sábado, dia 16 de Abril de 2022, em Bissau um Workshop, subordinado ao tema: "Principais Desafios Macroeconómicos da Guiné-Bissau".

A iniciativa do governo, em parceria com a Missão Técnica do Fundo Monetário Internacional, FMI, inscreve-se no âmbito da terceira e última avaliação ao país do Programa de Referência acordado entre Governo guineense e aquela instituição de "Bretton Woods" em 2021.

O evento que decorreu sob formato presencial, foi presidido pelo Vice Primeiro-ministro, Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica, Soares Sambu.

Participaram igualmente no evento, os ministros que suportam as áreas económicas da Guiné-Bissau, nomeadamente, os Ministros das Finanças, do Interior, do Comércio, do Ambiente, das Obras Públicas, das Pescas, Secretários de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, do Tesouro, Conselheiro Especial do Presidente da República, Senhor Delfim da Silva, entre outras individualidades.

No Workshop debateu-se entre outros temas: os Principais Desafios, Diversificação Económica, Avaliação de Estabilidade Externa, Análise de Sustentabilidade da Dívida, Riscos Fiscais e Posição Fiscal e Ciclo Económico.

À exposição, o Chefe da Missão do FMI, José Gijon falou da sustentabilidade da dívida nacional e, propõe a necessidade da sua redução até 2026, para que o país cumpra integralmente com as exigências da União Económica Monetária Oeste Africana, UEMOA.

No âmbito fiscal, senhor José Gijon propõe a criação de um espaço fiscal mais robusto para suportar as despesas prioritárias e as infraestruturas no médio prazo, tendo reconhecido esforço do governo nesse sentido em 2021.

"A política fiscal da Guiné-Bissau melhorou sobremaneira em 2021, e está em linha com os fundamentos na sua posição externa", sublinha a missão do Corpo Técnico do fundo. Ainda, a missão revelou que, PIB potencial da Guiné-Bissau encontra se em torno de 4%, mas assegura que, o país pode crescer mais até 5% caso promova mais as reformas estruturais.

Sem descurar do impacto negativo da guerra na Ucrânia para as economias, a missão do fundo reconhece que, o mesmo irá reflectir fortemente no preço dos produtos de base. Por isso, José Gijon alerta para a "choques económicos internacionais" facto que pode compremeter também a sustentabilidade da dívida nacional, "que ainda está num bom ritmo", concluiu ele.

Neste particular, a missão do fundo elogia o governo guineense em honrar o "pagamento da dívida com o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento, BOAD", ressaltando a necessidade urgente de diversificar os sectores da Agricultura, da Mineração, das Pescas, do Turismo, do Petróleo, entre outros.

Também, a situação financeira da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau, EAGB esteve em análise e, foram reconhecidas as dificuldades suscetíveis de gerar risco fiscal devido a vulnerabilidade da empresa.

Da parte do governo, o vice Primeiro-ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica, Soares Sambú elogiou as conclusões da missão, não obstante, defende o reforço da capacidade de intervenção do Instituto de Estatística, pois, acredita que, a Guiné-Bissau dispõe de potencialidade enorme em relação ao Produto Interno Bruto, PIB.

Senhor Soares Sambu pediu na ocasião a conversão da dívida do BOAD para dívida interna, justificando que, a instituição financeira é sub-regional, na qual a Guiné-Bissau é membro.

Um dos factos também assinalar neste Workshop, é que, o FMI desaconselha o financiamento das empresas públicas, destacando a EAGB, porque vai reduzir grandemente a capacidade do governo em investir nos sectores vitais.

A missão de avaliação do corpo técnico do FMI termina na próxima terça-feira (19.04) com uma comunicação conjunta à imprensa. MF/


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