Os membros do governo do Ministério das Finanças, designadamente: Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá, Secretario de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Casimiro Varela e Secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té receberam esta quarta-feira, (19.10.2022) cumprimentos do Ano Novo dos funcionários do Ministério das Finanças e do pessoal dirigente.
Dirigindo-se aos funcionários, o Ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá realçou o empenho dos trabalhadores das finanças na arrecadação das receitas fiscais e na gestão das finanças públicas. Não obstante, o titular da pasta das Finanças , reconheceu a insuficiência das receitas para suportar as despesas públicas, tendo sublinhado a necessidade de melhorar nível de arrecadação de receitas para fazer face às despesas correntes, nomeadamente salários e do funcionamento. "Apenas o salário consome 84% de receitas fiscais", revela o Ministro das Finanças, citando dados do FMI. Daí que, João Alage Mamadu Fadiá reconhece que, a Guiné-Bissau continuará a depender ainda das receitas não fiscais.
Neste particular, Senhor Fadiá traçou um quadro favorável na perspectiva de retomar o Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o Fundo Monetário Internacional, (FMI) a curto prazo, pois, segundo ele, vai estimular outros parceiros para financiarem projectos de desenvolvimento de vulto na Guiné-Bissau. "Nunca à Guiné-Bissau chegou de beneficiar do FMI só num ano, 60 milhões de dólares, facto que revela sinal de confiança e do empenho dos funcionários das finanças públicas" disse João Alage Mamadu Fadiá. De igual modo, sustenta Fadiá, "restabelecer relações financeiras internacionais, permite igualmente beneficiar de financiamentos do Banco Mundial à título donativo." Na ocasião, o Porta-voz dos Sindicatos do Ministério das Finanças, Malam Home Indjai volta propor a reactivação da Folha A-4 e efectivação dos funcionários ainda com vínculo precário no Ministério das Finanças. Em resposta, o Ministro das Finanças voltou a defender contrato de "Provimento para a resolução definitiva da situação dos trabalhadores inscritos na folha de A-4", com vista a legalização desse grupo, tendo garantido a resolução do problema dos funcionários com vínculo precário. No seu discurso, Secretário-geral do Ministério das Finanças, Vença Mendes enumerou várias acções desenvolvidas no sector durante o ano findo, destacando, a retoma das relações financeiras internacionais e rigor na gestão das finanças públicas. "Apelo a todos os funcionários no sentido de se mobilizarem com vista a implementação integral dos instrumentos de governação, nomeadamente, Programa do Governo, Orçamento geral de Estado, (OGE) e Plano Nacional de Desenvolvimento", afirma Vença Mendes.
