O Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ assinou esta quinta-feira, (13.04) em Washington, Estados Unidos da América com o Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do (FMI)
, Victor Gaspar o acordo que formaliza a utilização do MOU KONTAKTU na Guiné-Bissau.
O KONTAKTU é uma plataforma que permite a entrega de declarações e pagamento eletrônico, acessível através da internet, em qualquer lugar, por qualquer contribuinte, em computadores e telemóveis. De igual modo, o serviço KONTAKTU assegura a realização de operações Online, permitindo o contribuinte interagir com as autoridades fiscais.
Depois da assinatura do documento, o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ destacou a importância da plataforma KONTAKTU, que considerou "uma iniciativa revolucionária de transformação digital" da Direção Geral das Contribuições e Impostos, DGCI.
"Gostaria de reiterar o meu compromisso e da nossa equipa em prosseguir e aprofundar as reformas na administração fiscal, incluindo na implementação total do Kontaktu, na aplicação da Lei Geral Tributária, na implementação do IVA, entre outras", frisou o Ministro das Finanças.
Na sua comunicação, o Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do FMI, Victor Gaspar enalteceu o empenho para melhorar arrecadação tributária, facto que, associa a utilização da plataforma KONTAKTU.
"Esta iniciativa vai melhorar sobremaneira a mobilização de receitas e assegurar a transparência na gestão das finanças públicas", afirmou Director-Geral do Departamento das Finanças Públicas do FMI.
A Plataforma KONTAKTU funciona na Guiné-Bissau desde 2022.
