A Guiné-Bissau registou no ano transacto, 2022, um aumento colossal das receitas aduaneiras, na ordem de 14,5 mil milhões de francos, que correspondem cerca de 40% relativamente ao ano 2021,
revelou esta quinta-feira (26.01), o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.
João Alberto Djata Presidia a cerimónia oficial do Dia Mundial das Alfândegas, que se celebra este ano, 2023, subordinado ao lema, "Acompanhar a Nova Geração: Promover a Partilha de Conhecimento e Reforçar o Orgulho da Profissão Aduaneira".
Apesar do contexto internacional caracterizado por abrandamento, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, reconheceu que, a Direcção-geral das Alfândegas mantém-se "resiliente", considerando, "os resultados alcançados". Embora, João Alberto Djata fez saber que, esses resultados estão intimamente ligados, "em certa medida" com a implementação das reformas "planejadas".
Face aos desafios, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais garantiu que, o Ministério das Finanças, na qualidade da tutela, "vai efectuar esforços, disponibilizando meios adicionais que permitam alcançar os objetivos estabelecidos para este ano, no âmbito do OGE, 2023".
No seu discurso, o Director-geral das Alfândegas, Domênico Sanca defendeu um sistema de administração "coerente e eficiente", assim como a luta sem tréguas contra tráfico "ilícito", com vista assegurar maior mobilização das receitas públicas.
Neste particular, Director-geral das Alfândegas reiterou o compromisso de aprofundar as "reformas", visando arrecadar mais receitas públicas, embora, reconheceu "perdas" em 2022, decorrentes das medidas de subvenção adotadas pelo governo.
Pois, segundo Domênico Sanca, estas medidas de subvenção, visam assegurar às famílias guineenses "acesso aos produtos de base". A cerimónia que teve lugar em Bissau mobilizou vários técnicos ligados ao Serviço Aduaneiro Nacional.
