De Janeiro a Junho de 2021, o Ministério das Finanças registou melhorias significativas na arrecadação de receitas fiscais, aumentando 38% em relação ao período homólogo, indica o relatório da Direcção geral da Previsão e Estudos Económicos revelado esta quarta-feira, (05.01.2022).
Todavia, o documento que visa tornar público as operações financeiras do Estado, assinala uma queda de receitas não fiscais e da diminuição dos donativos em comparação ao ano 2020. Esta iniciativa do Governo, inscreve-se no cumprimento da Directiva do Conselho de Ministros da União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA) de 2009, relativa ao Código de Transparência das Finanças Públicas. Pois, esta diretiva da União Económica exige aos Estados membros da UEMOA para informarem regularmente ao público sobre os principais etapas do processo orçamental, as suas implicações económicas, sociais e financeiras. Nesse quadro que o Ministério das Finanças dá a conhecer ao país inteiro, nomeadamente, à imprensa e aos parceiros sociais sobre a governança e gestão das finanças públicas. Ora, neste particular, de acordo com o relatório semestral, 2021, as receitas não tributárias sofreram uma diminuição na ordem 53%, ficando assim em 11.143,0 milhões de FCFA contra 23.655,0 milhões de FCFA em relação ao mesmo período de 2020. Em relação as despesas efectuadas na totalidade, foram gastos no primeiro trimestre de 2021, 107. 393,7 milhões de FCFA contra 96. 605,3 milhões de FCFA registado no mesmo período do ano passado, tendo assinalado um aumento de 11%. Enquanto, as despesas correntes registaram um aumento de 22% de Janeiro a Junho de 2021, passando de 63.399,8 milhões de FCFA para 77.176,6 milhões de FCFA, até Junho de 2020. Durante os seis primeiros meses de 2021, as despesas de capital situaram-se em 29.118,6 milhões de FCFA contra 21.823,7 milhões de FCFA, uma variação de 33% em relação ao mesmo período de 2020. Entretanto, o saldo global "na perspectiva dos compromissos" , resultado da diferença entre as receitas e as despesas totais, apresenta-se negativo na ordem de 40.948, 5 milhões de FCFA. Referente ao saldo primário, este apresenta também défice de 18. 465,5 milhões de FCFA contra 4.797, 5 milhões de FCFA no mesmo período de 2020. Quanto ao total de financiamento, situou-se em 42.359,7 milhões de FCFA contra 25.370,4 milhões de FCFA em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor reparte-se em 36. 451,7 milhões de FCFA do financiamento interno e 5.908,0 milhões de FCFA de financiamento externo líquido. Neste sentido, o recurso ao financiamento traduziu-se no aumento do Stock da dívida pública estimada em 1.133,93 milhões de dólares contra uma estimativa de 1.042,45 milhões de dólares em 2020, um aumento de 8,7%, fortemente impulsionado pela evolução da dívida interna (+10,5%). Como resultado, o saldo Orçamental Global estimado em 2021 contra 1, 5% no ano de 2020. As deteriorações foram constatadas nos seguintes rácios: dívida efectiva Global sobre o PIB nominal ( 73, 9% contra 66% em 2020) e a taxa de pressão fiscal (9,3% contra 7, 4% em 2020). De Janeiro a Junho de 2021, a massa salarial em percentagem das receitas fiscais é de 71, 1% contra 89, 9% no mesmo período de 2020. Por conseguinte: Primeiro Semestre de 2021 assinalou um aumento de receitas tributárias em mais de 38%. Em relação às despesas de capital aumentou na ordem de 33%. Saldo global reduziu menos de 6,5% contra 9, 3% do período homólogo do ano anterior. Enquanto, a taxa da pressão fiscal situa em 9, 3% em 2021 e, 7, 4% em 2020.
