A República da Guiné-Bissau acolhe hoje 21 a 25 de outubro o seminário sobre “Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas” entre os PALOP-TL e a União Europeia que está a ser facilitado pelo projeto Pro PALOP-TL ISC (FASE II), com base nas suas Comunidades de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas,
nomeadamente, as Instituições Superiores de Controlo (ISC), os Parlamentos Nacionais e os Ministérios da Economia e Finanças dos PALOP e Timor-Leste. A cerimónia de abertura, foi presidida pelo Secretário de Estado do Orçamento, José Djô na presença da Embaixadora da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, Sónia Neto.
A formação sobre “como fazer um diálogo de políticas públicas”, é ministrada em cada um dos Países PALOP-TL. Neste sentido, os quadros superiores e decisores do Parlamento, do Tribunal de Contas, do Ministério da Economia e Finanças serão capacitados sobre o contexto, a metodologia e o processo utilizados pela União Europeia para promover este diálogo.
Este processo fundamental permitirá aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED), às Delegações e aos Serviços da União Europeia, dialogar com os PALOP-TL sobre os desafios concretos que nesta primeira fase passam pela governação económica e Gestão das Finanças Públicas.
Após a formação, realizar-se-á um encontro regional que irá reunir os representantes das instituições que frequentaram a formação, os serviços dos Ordenadores nacionais do Fundo Europeu de Desenvolvimento e os serviços da União Europeia. Os participantes dialogarão sobre um tema pré-selecionado e o resultado dessa reunião deverá culminar com uma "Declaração Final” e a sistematização de conclusões que serão levadas a aprovação na reunião Ministerial (RON) entre os PALOP-TL e a União Europeia a realizar em 2020.
