O Governo, em pareceria com o Banco Africano do Desenvolvimento e a Embaixada de Portugal realizaram no dia 24 de Outubro, .uma sessão de apresentação do Compacto Lusófono ao Sector Privado. Um novo documento de cooperação estratégica para o desenvolvimento do sector privado que reúne o Banco Africano de Desenvolvimento, Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O evento serviu para a divulgação pública do Compacto da Guiné-Bissau, no qual foram partilhadas informações sobre os objectivos, a carteira indicativa de projectos de investimento e de assistência técnica e os mecanismos de operacionalização deste novo instrumento financeiro.
Na cerimónia de encerramento, o Ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Assuntos Parlamentares, Dr. Armando Mango, disse que o governo da Guiné – Bissau revê e comunga o princípio geral consagrado no compacto que é a participação e cooperação mútuo para a promoção de um crescimento diversificado, sustentado e inclusivo do setor privado com o fim de melhorar as condições de vida e progresso social dos nossos países.
Armando Mango sublinhou ainda que não resta a menor dúvida de que o compacto da Guiné – Bissau representa uma nova janela de oportunidades para o setor privado, na perspetiva do desenvolvimento de novos mecanismos de cooperação com o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, com a vantagem da capacidade económica e técnica de Portugal, por via dos instrumentos de financiamento e de garantias de mitigação de riscos colocados à disposição
Aos intervenientes do processo, Armando Mango disse reconhecer os esforços e empenho demonstrados, tendo realçado o papel do Banco Africano de Desenvolvimento e Portugal na obtenção dos resultados consubstanciados na assinatura do memorando do entendimento do Compacto Específico.
Presente no ato, o Economista Principal do Banco Africano de Desenvolvimento do Escritório Regional do Senegal, Joel Daniel Muzima disse que “o Motor do desenvolvimento da África tem que ser o setor privado, e o papel das instituições financeiras como o BAD, é facilitar o investimento privado através de instrumentos de mitigação e partilha de risco, e de assistência técnica e assessoria”.
Para Joel Daniel Muzima, o BAD possui em carteira atualmente na Guiné-Bissau de cerca de 90 milhões de dólares em projetos nas áreas de governação económica e financeira, energia, agricultura e transporte.
O BAD e o governo asseguram a construção de infraestruturas de transporte resilientes tais como a estrada regional Boké/Quebo que uma vez concluído ira facilitar a livre circulação de pessoas e bens.
No caso específico da Guiné – Bissau, o compacto lusófono irá acelerar o crescimento inclusivo, sustentável e diversificado do setor privado do país a fim de melhorar as condições de vida e o progresso social, em linha com o plano Estratégico e Operacional “Terra RanKa, Guiné – Bissau 2025”, o documento de estratégia Nacional do BAD para a Guiné – Bissau e o Programa de Cooperação Estratégica com Portugal, acrescentou Joel Daniel Muzima.
O Embaixador de Portugal, José António de Carvalho sublinha que “o compacto é um instrumento determinante para a realização dos projectos inscritos no programa operacional ”Terra Ranka”, mas também alinhado com a estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento e de cooperação entre Portugal e a Guiné – Bissau”.
Para o Embaixador José António de Carvalho, “Portugal continua ser o parceiro de excelência com a Guiné-Bissau, com mais de 180 milhões de euros investidos neste país, mas também é verdade que a nível de investimento entre os nossos estados poderá e deverá ser reforçado, pelo bem comum, não bastando só vontade, há que também saber criar as condições assessorias necessárias ao progresso e desenvolvimento”, adiantou.
O Compacto Específico Nacional é um memorando de entendimento, em que as partes manifestam a intenção de criar condições para a promoção do crescimento inclusivo e diversificado do sector empresarial guineense.
O mesmo foi rubricado entre o Governo da Guiné-Bissau, BAD e a Embaixada de Portugal, no passado mês de Julho de 2019 e surgiu na sequência do Compacto Lusófono Geral assinado em Novembro de 2018, no Fórum de Investimento de África.
É uma plataforma de financiamento envolvendo Portugal e os Países da Língua Portuguesa de África (PALOP), Guiné – Bissau, Angola, Cabo – Verde, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
