O governo francês anuncia esta quinta-feira, (06.10) o desembolso de cinco milhões de euros à Guiné-Bissau de apoio orçamental, 2022.
O anúncio foi feito no termo de uma missão do governo francês de apoio orçamental, que permaneceu durante quatro dias no país para definir as modalidades de apoio ao Orçamento-geral do Estado, 2022.
Neste particular, a missão fez saber que, parte substancial desta verba será consagrada aos sectores sociais, destacando, a saúde e educação. Todavia, o governo francês condiciona este apoio orçamental pelo cumprimento de algumas metas, designadamente: Estabelecer um Programa programa financeiro com FMI, a redução da massa salarial e da dívida pública do país.
"Em função do cumprimento destas metas, é que vai estimular mais parceiros", refere o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, no final da reunião com a missão financeira francesa.
O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, sublinhou ainda assistência da missão francesa na identificação de algumas fraquezas existentes a nível do tesouro público. " Resta agora nós formulamos um pedido de apoio orçamental, ou financeiro até amanhã,ou segunda-feira", disse Senhor João Alberto Djata.
O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais afirmou que, o apoio orçamental desta natureza fica sempre condicionado às áreas da sua aplicação, tendo sustentado, "ao mesmo tempo condiciona determinadas medidas que devem ser tomadas a nível das finanças públicas, nomeadamente, a massa salarial, devido o elevado número de efectivos na função pública", concluiu ele.
Também, a missão financeira francesa abordou com o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, a necessidade de "reduzir dívidas públicas e de equilíbrio orçamental", visando evitar "défice orçamental".
A missão financeira francesa foi conduzida por Yves Charpentier, Conselheiro Financeiro para África na Direção-Geral do Tesouro.
Em Maio de 2021, o governo francês fez apoio similar à Guiné-Bissau, desembolsado 1,5 milhões de euros.
