O Banco Africano de Desenvolvimento rubricou hoje com o Governo da Guiné-Bissau uma convenção de financiamento no valor de dois milhões de dólares destinado ao estudo de viabilidade para a construção do porto de águas profundas do Rio Grande de Buba.
A convenção foi assinada da parte do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) por Simone Cuiabano, economista do país, e do lado do Governo pelo ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, governador do BAD.
O ato contou com as presenças da secretária de Estado do Plano e da Integração Regional, Tomásia Manjuba e do secretário de Estado do Orçamento, José Djô, bem como altos outros responsáveis do pelouro da Economia e Finanças.
Na cerimónia, Geraldo Martins explicou aos presentes que esta convenção de financiamento tem vários aspectos: o primeiro, trata-se de um donativo como fundo perdido; segundo, o montante total do financiamento é de dois milhões de dólares.
Conforme a sua explicação, este dinheiro vai ser utilizado através de uma unidade que vai ser criada no Ministério da Energia e dos Recursos Naturais, para proceder a sua gestão, e com efeito vai ser lançado um concurso internacional para o recrutamento de um Gabinete Internacional de Estudos para a realização deste estudo de viabilidade que vai versar sobre vários aspectos: primeiro, sobre o local onde se pretende construir o porto de Buba para verificar se esse local é apropriado; segundo, o estudo vai versar sobre aspectos técnicos, económicos, financeiros e vai desenhar o porto, quer a parte mineral que envolverá a futura exportação do bauxite de Boé, quer a parte comercial e vai estabelecer a plataforma para permitir, logo após a sua realização, se possa começar a construção do porto.
O ministro da Economia e Finanças disse que o estudo, finalmente, vai também tratar a modalidade da parceria publico-privada que será adotada para a construção do porto.
“O porto vai ser uma concessão, não será o Estado da Guiné-Bissau a construí-lo com fundos públicos. O Estado da Guiné-Bissau vai entrar numa parceria publico-privada, vai-se lançar o concurso com um privado com capacidade de construção do porto, mas o primeiro passo é que haja um estudo económico e financeiro para que os privados possam interessar-se pela construção do porto”.
O governante disse ainda que o porto de Buba faz parte de um dos projectos estruturantes do programa “Terra Ranka” e que ele costuma dizer que é o projeto infra-estrutural mais importante da Guiné-Bissau.
“Estamos a dar o primeiro passo. Na nossa pretensão é que ainda durante essa legislatura possamos iniciar a construção do porto. Por isso quero aproveitar essa oportunidade para agradecer ao Banco Africano para o Desenvolvimento e ao seu presidente por esta disponibilidade em ajudar o país em avançar com este projecto muito importante”, reafirmou.
Entretanto, Simone Cuiabano, economista do país do Banco Africano do Desenvolvimento sublinhou que este financiamento irá permitir uma análise aprofundada da construção do porto, sempre considerando ter um desenvolvimento sustentável pelas realizações do BAD no continente africano.
Simone aproveitou citar outras intervenções atuais do BAD no país, nomeadamente a recente assinatura do compacto lusófono específico para a Guiné-Bissau que vai permitir o financiamento de projectos do sector privado e o programado lançamento, para a próxima semana, do projecto de construção da estrada Quebo-Boké para permitir a reabilitação de eixos rodoviários importantes no país para a integração regional.
“Uma carteira actual de 89 milhões de euros, principalmente de apoio ao sector público, o Banco Africano para o Desenvolvimento pretende certificar este valor nos próximos cinco anos, não apenas em apoio ao sector público, mas também em apoio ao sector privado. Temos a certeza de que com o apoio do novo Governo e do povo da Guiné-Bissau iremos concretizar esse objetivo, contribuindo assim para a prosperidade do país”, rematou Simone Cuiabano.
Bacar Baldé
