O memorando de entendimento do compacto específico da Guiné-Bissau foi rubricado no sábado, dia 27 de Julho, entre a Guiné-Bissau, Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento e tem como objectivo permitir ao sector privado guineense obter investimentos da parte da referida instituição bancária.
A cerimónia contou com as presenças, da parte guineense, das ministras dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Agricultura e Florestas, bem como dos secretários de Estado do Tesouro, do Plano e Integração Regional, dos Combatentes da Liberdade da Pátria e das Comunidades. Da parte portuguesa, destacou-se as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Portugal na República da Guiné-Bissau, do presidente do Instituto Camões e do director-geral da Política Externa
Na ocasião, o ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins, governador do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sublinhou que a assinatura do compacto decorre no âmbito da visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e foi feito agora com a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do director-geral adjunto do Banco Africano de Desenvolvimento.
“É um momento importante e simbólico na cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal e entre a Guiné-Bissau e o Banco Africano de Desenvolvimento”, realçou o governante guineense, tendo acrescentado que a cooperação com Portugal tem sido exemplar apesar de vários percalços de carácter institucional ligado a instabilidade política da Guiné-Bissau.
“Esta visita tem como objectivo elevar o nível da nossa cooperação para patamares mais adequados, aquilo que representa o potencial dos dois países e por isso mesmo é uma visita que nós saudamos com muito entusiasmo e esperamos que vai representar um ponto de viragem nessa cooperação”.
O chefe do pelouro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau destacou igualmente que o BAD tem sido um parceiro fundamental da Guiné-Bissau. “É um banco que é nosso (da África) com o qual temos relações muito privilegiadas em termos de projectos e programas de desenvolvimento. Mas este compacto pela primeira vez foi-nos juntos: o Governo da Guiné-Bissau, a cooperação portuguesa e o BAD. Trata-se de um programa que visa promover o investimento do sector privado para a dinamização da economia. O mecanismo será a obtenção de fundos da parte do BAD para o sector privado nacional para a realização de projectos inscritos no “Programa Terra Ranka”, mas que também estão alinhados com a própria estratégia do BAD para o país e a estratégia de cooperação de Portugal para com a Guiné-Bissau”.
O ministro Geraldo Martins afiançou aos presentes que os fundos a obter da parte do BAD terão a garantia do risco político e cambial da parte do governo português. “É este o mecanismo muito simples que vai permitir com que os nossos empresários possam obter financiamento, empresários portugueses que têm investido na Guiné-Bissau e empresários guineenses que queiram investir possam-no fazer aqui”.
Em nome do Governo guineense, Geraldo Martins aproveitou a oportunidade para agradecer quer ao Portugal, quer ao BAD pelo apoio que têm dado a Guiné-Bissau e manifestou-se optimista de que esta cooperação vai-se intensificando cada vez mais, porque a Guiné-Bissau precisa, nos próximos anos, dos apoios das duas partes para o seu desenvolvimento.
Da parte de Portugal, Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que rubricou o documento, realçou que a cerimónia da assinatura do memorando tem um significado muito especial,
Destacando que a cooperação precisa de diálogo político, lembrando que foi isso que também aconteceu durante a visita da delegação da diplomacia portuguesa à Bissau.
“É preciso que os países se entendam naquela que é visão comum para estreitar o seu relacionamento; é preciso que saibamos que são meios públicos é que vamos mobilizar para concretizar a cooperação em áreas que têm a ver com os bancos públicos globais como a saúde, a educação, com as áreas de soberania e depois é preciso que nós estejamos bem cientes de que os meios públicos não são já suficientes se nós queremos ter prosperidade e um desenvolvimento sustentável. É aqui que entra o sector privado e a necessidade de que ele tenha condições para dar o seu contributo para o desenvolvimento sustentável”, enfatizou Teresa Ribeiro.
A governante portuguesa considerou aquele momento da visita de tão significativo e entendeu que deve ser a galáxia da cooperação entre os dois países.
A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal disse que este modelo de parceria entre todos os países africanos de língua portuguesa permite um diálogo, uma transacção de boas práticas que é extraordinariamente benéfica quando se quer ter projectos bem-sucedidos.
“Falamos a mesma língua, temos ordenamentos jurídicos que provêem da mesma raiz com as suas diversidades e temos também uma história comum, a mesma cultura, as pessoas conseguem entender-se, sabem dialogar bem. No fundo, estamos aqui, numa outra dimensão, na dimensão económica a aplicar um modelo que já provou e que nós sabemos que tem funcionado muito bem”.
A finalizar o ciclo de intervenções, o director-geral adjunto do BAD, Serge N’Guessan frisou que este é um dia histórico no quadro da cooperação com a Guiné-Bissau e com Portugal, porque este Compacto é sonho do presidente nomeado em 2015.
“É verdade que mudamos a nossa maneira de trabalhar com os países lusófonos. Ao que concerne a Guiné-Bissau, no quadro da nossa cooperação, desde o início, em 1976, nós fizemos investimentos em apoio ao sector público. O presidente designado acha que “não podemos desenvolver um país com um só pé, é preciso o segundo pé, neste caso o sector privado. A nossa intervenção, em todos os países lusófonos, é muito limitada. Este compacto lusófono para nós é uma oportunidade de poder apoiar mais fortemente o sector privado local e também de aproveitar a experiência de investimento do sector privado internacional na República da Guiné-Bissau”, replicou Serge N´Guessan.
O director-geral adjunto do BAD reafirmou que a sua instituição tem uma forte vontade com esta parceria forte entre a Guiné-Bissau, Portugal e o BAD e eles querem uma maior mudança na melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo a população rural da Guiné-Bissau.
Bacar Baldé
