Foi aberta esta quarta-feira (01.03) em Bissau, a segunda Conferência Nacional Sobre os Desafios de Gestão do Património de Estado,
visando assegurar, uma gestão racional de todos os bens patrimoniais do Estado.
Presidiu a cerimónia, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Na Biam, na presença do Presidente da Assembleia Nacional Popular, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador-geral da República, Presidente do Tribunal de Contas e do Ministro das Finanças.
O Chefe do Governo reafirmou na ocasião, empenho do governo para o "controlo e valorização dos patrimónios de Estado", afirmou que, devem ser geridos com "rigor e eficiência" para que possam "beneficiar toda a sociedade."
Para o Primeiro-Ministro, a inventariação dos patrimónios de Estado "é um imperativo para permitir ao estado rentabilizar a sua utilização."
É neste quadro, que o Ministro das Finanças, Ilídio Vieira TÉ reconheceu a dimensão desta segunda Conferência e, julgou ser "pertinente e relevante" organizar este evento, que segundo ele, "é fundamental para a melhoria da produtividade e do aumento da produção do nosso país".
Ilídio Vieira TÉ entendeu que, "os desafios que impõem a gestão eficiente do património de Estado não se deve resumir apenas na aquisição e alocação dos ativos imobilizados para o funcionamento da Administração Pública, mas sobretudo encontrar as melhores formas de servir a sociedade".
Até sexta-feira, os participantes vão debater entre outros temas, Quadro Legal Nacional de Gestão de Património do estado, Quadro Legal Comunitária, Património Público: Noções Básicas, Tipologia, Responsabilidade e Regulamentação e Economia Patrimonial Público: Controlo de qualidade, cálculo de custo de vida e sistema de avaliação e reavaliação.
