A sessão de abertura do 3.º Comité Estratégico, contou com os discursos do Chefe de Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, de representantes do Camões, I.P. e representantes do Estado de Cabo Verde. Na sessão de encerramento intervieram representantes da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e da Célula de Apoio ao Ordenador Nacional – CAON-FED Francisco Correia Júnior.
Copresidido pela União Europeia e por um representante do Estado de Cabo Verde, o Comité Estratégico é um dos mecanismos de coordenação do Projeto, no qual tomam assento representantes indigitados do Camões, I.P. (entidade Gestora) e das entidades beneficiárias da ação na Guiné-Bissau e em Cabo Verde.
Na Guiné-Bissau, destacam-se as atividades ligadas ao Registo Civil, como o início dos trabalhos para a implementação de um sistema informático e de formações de Conservadores, Adjuntos, Oficiais e Auxiliares. Na área de controlo das fronteiras, está a iniciar-se a implementação de um sistema de controlo de passageiros no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, acompanhado de formações aos agentes de migração e fronteiras.
Os parceiros beneficiários do projeto e cujos representantes participam no Comité estratégico são:
Guiné-Bissau
Direção Geral de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado (DGICRN)
Direção Geral de Migração e Fronteiras (DGMF)
Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa (ITMA).
Cabo Verde
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI)
Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)
Polícia Nacional (PN) / Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF)
Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV)
Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi)
O GESTDOC visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos, para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional. As atividades previstas materializar e operacionalizar no quadro do projeto, estão focadas na modernização e reforço das cadeias de identificação civil e de emissão documental, bem como no reforço da capacidade de controlo documental fronteiriço, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da Lei.
Com um orçamento de 5 milhões de euros, o projeto GESTDOC é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros especializados portugueses, que trabalham conjuntamente com as suas entidades homólogas guineenses e cabo-verdianas.
Fonte: CAON-FED
