Encerrou hoje em Maputo o IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste
O IV Grupo de Trabalho de Alto Nível das Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP e Timor-Leste, reunidos em Maputo de 29 a 31 de Agosto de 2022, reconheceu que ainda existem desafios comuns no que tange a capacidade técnica e humana para garantir uma fiscalização legislativa efectiva dos recursos públicos e, em particular, dos fundos específicos como são os fundos soberanos.
Em Declaração emitida no fim da reunião, os participantes também reconheceram a necessidade de continuar a trocar experiências entre pares de forma regular para capacitação e acesso a boas práticas nos domínios de fiscalização legislativa orçamental, incluindo os fundos soberanos, e realçaram a necessidade de continuarem a reforçar as capacidades em torno de temáticas e aprimorar as ferramentas de fiscalização legislativa orçamental e dos fundos soberanos.
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